O nosso blog recebeu a informação que uma entidade "associação", que representa uma categoria de grande importância na cidade, entrará nos próximos dias com uma ação civíl pública junto a Justiça Federal do RN, pedindo a retirada do carnaval das ruas do centro da cidade de Caicó.
Segundo o que pudemos apurar, o presidente da associação vem recebendo muitas reclamações por parte dos associados e também de grande parte da população que reside na área. Devido a interrupção não só do tráfego de veículos, mas de serviços essenciais como Bombeiros , policia etc..."Os transtornos causados pela festa que acontece todos os anos interditando inclusive uma rodovia federal é grande, além do mais temos um espaço público em nossa cidade que pode servir para realização do evento", ressaltou um dos advogados da entidade.
Na ação os advogados darão como alternativa que o carnaval seja trasferido para o espaço da Ilha de Santana.
No mês passado o MPF do estado de Rondônia coseguiu liminar proibindo a realização do carnaval nas ruas da capital Porto Velho. A festa interditava por completo a BR 319. Vejam o texto da liminar:
Em decisão publicada na tarde de ontem, 21 de junho, a Justiça Federal concedeu liminar pedida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual para que o Porto Alegria 2011 não fosse mais realizado na avenida Jorge Teixeira. A via pública integra a BR-319, é acesso a hospital, aeroporto, rodoviária e possui grande fluxo de veículos. Desta forma, a interrupção do tráfego causaria prejuízos à coletividade.
A prefeitura de Porto Velho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o bloco Maria Fumaça estão proibidos de autorizar, divulgar, realizar ou promover eventos de grande porte na avenida Jorge Teixeira, a exemplo do carnaval fora de época Porto Alegria 2011 - agendado para os dias 14, 15 e 16 de julho. Caso desobedeçam a decisão liminar, cada um pagará multa de R$ 50 mil.
Na ação em que pediram a decisão liminar, os MPs informaram que o bloco Maria Fumaça já estava divulgando e vendendo abadás do Porto Alegria 2011 – De volta pra avenida, mesmo sem ter as autorizações legais para realizar o evento.
O número da ação civil pública é 6536-95.2011.4.01.4100.
Procuradoria da República em Rondônia
Contato: (69) 3216-0525 / 8431-9761
E-mail: ascom@prro.mpf.gov.br
Segundo o que pudemos apurar, o presidente da associação vem recebendo muitas reclamações por parte dos associados e também de grande parte da população que reside na área. Devido a interrupção não só do tráfego de veículos, mas de serviços essenciais como Bombeiros , policia etc..."Os transtornos causados pela festa que acontece todos os anos interditando inclusive uma rodovia federal é grande, além do mais temos um espaço público em nossa cidade que pode servir para realização do evento", ressaltou um dos advogados da entidade.
Na ação os advogados darão como alternativa que o carnaval seja trasferido para o espaço da Ilha de Santana.
No mês passado o MPF do estado de Rondônia coseguiu liminar proibindo a realização do carnaval nas ruas da capital Porto Velho. A festa interditava por completo a BR 319. Vejam o texto da liminar:
Em decisão publicada na tarde de ontem, 21 de junho, a Justiça Federal concedeu liminar pedida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual para que o Porto Alegria 2011 não fosse mais realizado na avenida Jorge Teixeira. A via pública integra a BR-319, é acesso a hospital, aeroporto, rodoviária e possui grande fluxo de veículos. Desta forma, a interrupção do tráfego causaria prejuízos à coletividade.
A prefeitura de Porto Velho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o bloco Maria Fumaça estão proibidos de autorizar, divulgar, realizar ou promover eventos de grande porte na avenida Jorge Teixeira, a exemplo do carnaval fora de época Porto Alegria 2011 - agendado para os dias 14, 15 e 16 de julho. Caso desobedeçam a decisão liminar, cada um pagará multa de R$ 50 mil.
Na ação em que pediram a decisão liminar, os MPs informaram que o bloco Maria Fumaça já estava divulgando e vendendo abadás do Porto Alegria 2011 – De volta pra avenida, mesmo sem ter as autorizações legais para realizar o evento.
O número da ação civil pública é 6536-95.2011.4.01.4100.
Procuradoria da República em Rondônia
Contato: (69) 3216-0525 / 8431-9761
E-mail: ascom@prro.mpf.gov.br
Fonte: Trânsito no Seridó
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