O moto-taxista, Jandir Dantas de Oliveira, voltou pra cadeia. Na tarde desta terça-feira, 12 de julho, policiais da P/2 do 6° BPM de Caicó, de posse de um mandado de prisão preventiva, o detiveram na Avenida Carlindo Dantas, no cetro da cidade.
O juiz da Vara Criminal de Caicó, Luiz Candido Villaça, expediu o mandado e em sua decisão relatou que “analisando os autos percebe-se que, de fato, o MM Juiz Plantonista não observou que o instituto da fiança, vista como uma das medidas cautelares trazidas na nova lei, somente poderia ser aplicada se não fosse o caso de decretação de prisão preventiva”.
A liberdade provisória foi concedida ao preso Jandir Dantas, pelo Juiz José Vieira, que estava no plantão durante o final de semana.
Com relação a devolução do valor pago pela fiança, Luiz Cândido, afirma que “antes de decidir, é importante que se analise a situação de acordo com a gravidade do crime supostamente praticado. Sabe-se que o tráfico de droga é atividade delituosa lucrativa para alguns e, ao menos por ora, o acusado, apesar de se apresentar como moto-taxista, foi preso com mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em espécie, os quais foram apreendidos. Nessa linha, percebe-se que a prisão ocorreu num dia de sábado, dia sem expediente bancário, portanto. Assim, apesar de não poder dispor desse montante, que ficou apreendido, o acusado ainda conseguiu mais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para efetuar imediatamente o pagamento de sua “fiança”.
Ele afirma que é preciso averiguar a origem desse dinheiro, uma vez que a legislação de combate ao tráfico de entorpecente é categórica e dura ao dispor que TODO o patrimônio oriundo da atividade delituosa deve ser perdido em favor do Estado.
“Dessa forma, simplesmente devolver uma quantia desse vulto sem averiguar sua origem a um acusado de tráfico de droga não parece ser razoável”, diz o magistrado.
Por fim determina que o acusado seja intimado para informar qual a origem da quantia, indicando pormenorizadamente como levantou tão vultosa importância em menos de 24 horas num dia de domingo.
Fonte: Sidney Silva
Nenhum comentário:
Postar um comentário