O *mérito do pedido de Hábeas Corpus impetrado pelo advogado Antônio Carlos Oliveira, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pleiteando a liberdade de Lailson Lopes, acusado de ser o mandante da morte do jornalista F Gomes, não foi apreciado na sessão desta quinta-feira, 30 de junho, na Câmara Criminal da corte.
O pedido já foi negado pelo desembargador, Virgílio Fernandes de Macedo, mas ele pediu informações ao juiz de Caicó, Luiz Cândido Villaça, que inclusive já foram apresentadas. Em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça, se posicionou, opinando pelo conhecimento e denegação da ordem. Ou seja, contrária.
O Hábeas Corpus está concluso ao desembargador sem seu gabinete, e poderá ou não entrar na pauta de julgamento da próxima terça-feira, 05 de julho.
Enquanto se aguarda o julgamento do mérito do HC, o advogado Antonio Carlos, entrou com uma petição, chamada de Substabelecimento, que pode ter vários significados. Por exemplo: A sua saída do processo; o auxílio de um outro advogado, e ambos passarão a atuar em conjunto, ou que outro advogado irá substituí-lo temporariamente, talvez por causa de uma viajem, algo do tipo.
(*mérito: Questão ou questões fundamentais, de fato ou de direito, que constituem o principal objeto da lide.)
Fonte: Sidney Silva
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